JPT Gravataí

Por Osvaldo Russo

Para o mundo da política e o projeto de nação que queremos, 2010 promete ser o ano das nossas vidas, estejamos nós no apoio ou na oposição ao governo Lula. Se for uma eleição polarizada, como tudo indica, escolheremos entre duas propostas que a mídia insiste em apresentar muito próximas, mas que na prática possuem sinais trocados.

Pela primeira vez, desde a redemocratização do país, com Lula não inscrito na cédula eleitoral, a oposição liderada pelo PSDB acha que se perder a oportunidade de desalojar o PT do governo federal, poderá ficar mais uns dezesseis anos fora do poder. Exagero ou não, é assim que o tucanato sente, por mais que não confesse.

De outro lado, com o presidente batendo recorde de aprovação, os petistas têm claro que se perderem a eleição, o que estará sendo derrotado não é figura do Lula, mas o nosso projeto de nação construído ao longo de 30 anos de história do PT e de seus aliados de esquerda e centro-esquerda. Exagero ou não, é assim que nós petistas sentimos.

Em relação à política econômica, os tucanos e a extrema esquerda irão dizer que Lula e o PT mantiveram a política de FHC e do PSDB. Ainda que não tenha havido ruptura com a política econômica anterior, progressivamente foram feitos ajustes e mudanças que consolidaram a estabilidade macroeconômica do país, mas com um diferencial fundamental: voltamos a crescer economicamente gerando empregos e distribuindo renda, o que quebrou um mito econômico propalado por economistas conservadores.

Além disso, ao contrário do passado, o Fundo Monetário Internacional não mais dita ou receita sobre o nosso destino enquanto nação soberana. Ao lado da credibilidade econômica, antes subtraída, a política externa brasileira, altiva e independente, coloca o Brasil como país que exerce liderança mundial, em especial na América Latina, aonde o receituário neoliberal vem sendo substituído por projetos nacionais e regionais de desenvolvimento. Nesse sentido, a liderança do presidente Lula tem favorecido as mudanças políticas e econômicas, consistindo em fator de estabilidade na região.

Não é à toa que Lula vem sendo homenageado e enaltecido pela imprensa mundial, como os jornais Le Monde e Financial Times. O jornal francês conferiu-lhe o título de personalidade do ano e o britânico elegeu o presidente brasileiro como uma das 50 personalidades que moldaram a década no mundo.

Em relação à política social, há flagrante diferença com a política tucana, por mais que FHC insista em afirmar que deu início às políticas atuais. A diferença não é só de escala, mas de conteúdo e, sobretudo, de institucionalidade. Os programas sociais estão se constituindo em políticas públicas permanentes garantidoras de direitos da cidadania.

No início, em 2003, o governo criou estruturas administrativas com status ministerial voltadas às políticas para as mulheres, os direitos humanos e a igualdade racial, priorizando as lutas sociais contra o preconceito, a discriminação e a violação de direitos. Ao mesmo tempo, recriou o Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea) que havia sido desfeito em 1995 pelo governo FHC. Em 2004, criou o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com a responsabilidade de coordenar as políticas de segurança alimentar e nutricional, transferência de renda, à frente o Bolsa Família, e assistência social, à frente o SUAS implantado em 2005.

O SUS é uma conquista do povo brasileiro e nunca se investiu tanto em saúde pública, mas é preciso fazer mais e melhor. Na educação, criou-se o Fundeb e fixou-se o piso nacional dos professores. O Prouni garantiu aos estudantes de baixa renda o ingresso na universidade. A educação profissional foi retomada e ampliada, mas ainda precisamos fazer mais e melhor porque educação é direito de todos e passaporte para o futuro.

Essas políticas sociais juntamente com a geração de empregos, o aumento real do salário mínimo, o Luz para Todos e a ampliação do crédito para a agricultura familiar possibilitaram a redução da pobreza e da desigualdade social, favorecendo a melhoria da qualidade de vida da população, em especial dos mais pobres e residentes no campo.

O Censo Agropecuário do IBGE, pela primeira vez, revelou em 2006 a importância estratégica da agricultura familiar na produção de alimentos e na geração de empregos. Nesse sentido, a reforma agrária precisa ganhar idêntico impulso e centralidade, com a aprovação dos novos índices de produtividade e a ampliação das desapropriações das grandes propriedades improdutivas ou que não cumpram a sua função social.

O aquecimento do mercado interno é uma realidade, quer pela política de transferência de renda, redução dos juros e aumento do crédito, quer pela política de investimentos em infra-estrutura e habitação. Em 2010, as políticas públicas, a exploração das novas fontes de energia, o papel do Estado e o modelo de desenvolvimento sustentável estarão em disputa na sociedade. Como em 2006, o movimento sindical e os movimentos sociais serão interlocutores privilegiados nessa escolha política e no caminho que o Brasil precisa continuar trilhando para consolidar e aprofundar as mudanças.

Osvaldo Russo é estatístico e coordenador do Núcleo Agrário Nacional do PT